* Bacharel e Licenciada
CUIDAR E EDUCAR:
DETERMINANTES HISTÓRICOS E TENDÊNCIAS ATUAIS
Adelaide Jóia*
1.
Este artigo procura expor algumas idéias que possam contribuir com a
discussão e analise do binômio cuidar e educar na Educação Infantil, em
especial no atendimento de zero a três anos (creches). Para expor as idéias, partirei da experiência vivenciada na Fundação
Santo André, no Curso de Formação Especial de Professores (FEP), no qual
ministrei a disciplina História da Educação Infantil: cuidar e educar,
e discutirei ainda, alguns determinantes históricos, apontando para as
tendências atuais. Trabalhar
com essa disciplina foi para mim, e acredito que também para as alunas, uma
experiência ímpar. A partir dos textos trabalhados nas aulas, foi possível
discutir e refletir sobre a prática docente das nossas alunas/professoras e
perceber o quanto o cuidar e o educar continuam cindidos, não obstante, boa
parte da literatura apontar o contrário. Embora a disciplina tenha ocorrido somente no 3º e 4º módulos, o tema
foi discutido ao longo do curso todo, tornando-se objeto de estudo de
inúmeros Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Não posso afirmar que a disciplina proporcionou mudanças na prática
docente das nossas alunas/professoras, uma vez que não houve sondagem, porém
é possível afirmar que motivou discussão e reflexão nas redes sobre o
assunto, pois várias fizeram esse relato. Logo no início do curso fizemos uma sondagem sobre o conceito de
cuidar e educar, partindo do senso comum. O resultado demonstrou como estamos
impregnados de um ideário que dicotomiza corpo e mente. O cuidado está para o
corpo, assim como a educação está para a mente. Para cuidar necessita-se de
pessoas – mulheres – que sejam pacientes, carinhosas, atenciosas e gostem
muito de crianças, já para educar faz-se necessário profissionais – também
preferencialmente mulheres – mas que sejam acima de tudo capacitadas para a
função (estudadas), ensinem conteúdos escolares às crianças. Esse foi o perfil traçado no início do curso. Entretanto ao final, foi
possível perceber muitas mudanças. As alunas/professoras já não concebiam
mais seus alunos de forma separada. Sabiam que enquanto cuidavam, estavam
também educando e vice-versa. Várias alunas discutiram essa temática em seus portfolios e
alguns transformaram-se em Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). 2.
Agora vamos refletir um pouco sobre como o cuidar/educar foram
tratados ao longo da história. As conquistas legais no campo da educação da criança pequena, trazidas
pela Constituição Federal de 1988, pelo ECA, pela nova LDB etc. trouxeram
também consigo o debate em torno da dicotomia cuidado e educação, na
perspectiva da sua integração. Podemos dizer que historicamente creche e pré-escola se constituíram
em dois campos diferentes de atuação. Enquanto a pré-escola desde a sua
origem evidencia um caráter educacional, de preparação para a escola regular,
a trajetória da creche nos mostra que o assistencialismo foi presença
marcante em toda a sua história. Durante muito tempo foi uma instituição para
abrigar e salvar crianças (pobres) cujas famílias não possuíam estrutura para
fazê-lo. Assim, a maior preocupação das propostas presentes nas creches era
com a higiene, considerada extremamente precária entre as camadas populares,
e com a saúde, tendo em vista o altíssimo grau de mortalidade infantil. A creche foi também durante muito tempo concebida como substituta
materna, ou seja, como uma instituição que acolhia crianças enquanto suas
mães trabalhavam fora de casa. Essa vinculação, segundo Rosemberg (1989),
trouxe pesadas conseqüências à instituição, tanto na perspectiva de sua
expansão, como na busca de sua identidade, uma vez que o serviço era visto
como emergencial e provisório. Em que pese essas diferenças todas, é possível afirmar que no início o
cuidar e o educar estiveram integrados, pois as instituições acolhiam as
crianças, e durante o tempo em que ali permaneciam eram cuidadas e educadas,
em complementação com suas famílias. Não havia uma rígida separação entre o
que era responsabilidade da instituição e da família. Num segundo período, que se pode denominar de pós-guerra, marcado pela
guerra fria, o mundo divide-se em dois grandes blocos. De um lado estão os
países chamados de “socialistas”, liderados pela ex-URSS e de outro os
capitalistas, liderados pelos EUA.
Enquanto o bloco “socialista” atuava no sentido de assumir a educação
da criança desde a mais tenra idade, pois a concepção predominante era a de
amor e obediência ao Estado, portanto as crianças deveriam ser educadas por
aquela instância, chegando a privar a família do cuidado/educação/afeto aos
filhos; os Estados Unidos, ao contrário, adotaram a postura de isenção, de
desobrigação para com a criança pequena, considerando-a como responsabilidade
exclusiva da família. A preocupação desse Estado seria com a escolarização e,
portanto, investe pesado na construção de pré-escolas, com o intuito de
preparar as crianças para a escola regular e conseqüentemente evitar o
fracasso escolar. A partir desse momento, pelo menos no Brasil, que acompanha a
concepção norte-americana, percebe-se claramente uma cisão entre o cuidar,
que passa a ser visto como responsabilidade exclusiva da família, e o educar,
que passa a ser concebido como obrigação do Estado, que está preocupado em
escolarizar a criança a fim de garantir a sua cidadania futura. Portanto,
aquelas famílias que não podem cuidar de seus filhos, encontram nas creches
um paliativo, um local provisório para “guardar” os pequenos até que possam
fazê-lo. Nesse período a creche fica carregada do estigma de mal necessário,
depósito, e a família que precisa recorrer a este serviço, não o faz de forma
confortável, ao contrário, sente-se incapaz e culpada. Já nas décadas de 60 e 70, o advento da revolução
cultural, dos movimentos sociais, dos ideais de liberdade, de vida em comunidade
etc acaba também por influenciar o comportamento educacional. Nesse período a
mulher passa a ocupar maior espaço na esfera pública, a questionar sobre o
seu papel – exclusivo – no cuidado e educação das crianças e começa a propor
responsabilidade social compartilhada, utilizando como slogan “o filho não é
só da mãe”. Essa mobilização que envolve donas de casa, feministas, clubes de
mães, sociedade amigos de bairro e partidos políticos acaba por impulsionar o
movimento de luta por creches. Não mais como mal necessário e, sim, como
serviço de qualidade, como instituição de direito e de educação das crianças
e das mães. A década de 80 é marcada pela movimentação de profissionais ligados à
pesquisa e ao atendimento à infância que discutem a creche e pré-escola no
mesmo campo temático, visando o pleno desenvolvimento da criança. Finalmente
em Nesse momento histórico percebe-se que o cuidar e
o educar voltam a se integrar, compreendendo-se a instituição que acolhe a
criança, quer seja a creche, quer ser a pré-escola, o faz na perspectiva do
direito e não mais do “favor”; e que família e instituição têm que ser parceiras
e atuar de forma que uma seja complementar à outra.
Entretanto, nem bem as políticas de atendimento haviam
sido implementadas, as mudanças haviam chegado às bases, o programa de
formação em serviço havia sido estruturado e novas mudanças despontaram no
cenário global. Em 1989 assiste-se ao colapso do modelo “socialista” e
conseqüentemente a enfraquecimento dos programas sociais e fortalecimento do
mercado. É o início da globalização, cuja marca são os programas de políticas
compensatórias. A globalização estimula a competição, trazendo como
conseqüência, maior desigualdade social, mais desemprego e desamparo que
resultam em acúmulo de funções, aumento de separações e conseqüentemente mais
famílias sendo chefiadas por mulheres; além de maior empobrecimento da classe
trabalhadora como um todo. Nessa perspectiva, o que se percebe é que, com a retirada
dos direitos sociais, as famílias, em particular, as mulheres, se vêem
despidas do direito de recorrer às instituições de apoio, não lhe restando
alternativa senão recorrer, novamente, às mães crecheiras (“mercenárias”), ou
outro artifício (até mesmo deixar as crianças sozinhas em casa) a fim de
saírem para obter o sustento familiar. Diante disso, algumas tendências se colocam
nesse início de século, Haddad (2001, 13), 1)
A segmentação do atendimento, pois as creches que
atendiam crianças de zero a seis anos, passam a se responsabilizar
especificamente pela faixa etária de zero a três anos, não raras vezes em
período parcial. 2)
Crianças de quatro a seis anos passam a ser atendidas
prioritariamente em período parcial, priorizando-se os mais velhos, com
vistas a absorver os de seis anos no ensino fundamental (sem adequação do
projeto pedagógico). 3)
Perda dos recursos anteriormente destinados à creche,
via Secretaria de Ação Social; 4)
Redução ou paralisação da ampliação do atendimento
público à criança de zero a três anos. Assim, assiste novamente à cisão entre o cuidar e educar.
O cuidar passa a ser novamente exclusividade do âmbito privado, enquanto o
educar é visto como responsabilidade do poder público, de escolarização, que
a meu ver, é um equívoco, pois as crianças perdem o que há de melhor na
infância, que é o direito de brincar, fantasiar, enfim, ser feliz. Essa é uma discussão que deve
ser enfrentada porque não são raros os estudos que apontam para o fim da dicotomia entre
cuidar/educar, tendo em vista a integração das creches nas redes de ensino,
como por exemplo, a dissertação de mestrado de Marcon (1999) A creche como instituição educacional: um estudo documental – que afirma a não existência da oposição entre
cuidado e educação, uma vez que tal cisão não foi observada na creche por ele
pesquisada. No caso
do trabalho de Marcon (1999), é importante lembrar, que o mesmo fez um estudo
documental e que, de fato, os documentos apontam mesmo para a integração do
cuidar/educar, haja vista a atual legislação, em especial a LBD (9394/96),
que em seu artigo 4º determina que “O dever do Estado com educação escolar
pública será efetivado mediante garantia de: (IV) – atendimento gratuito em
creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos”. Ao fazer
uma leitura dos recentes documentos, percebe-se que a concepção
assistencialista, do favor, foi superada pela concepção educacional, do
direito. Entretanto ao olhar o dia a dia das instituições, percebe-se a
nítida cisão entre o trabalho efetuado nas creches e o trabalho realizado nas
pré-escolas. Nesse sentido, considera-se
importante salientar que não bastam as mudanças formais, a pura e simples
passagem de uma rede para outra, mas tornam-se necessárias mudanças de ordem
internas, de concepção de atendimento e, principalmente, de políticas de
atendimento. Hoje, mesmo após a transição das creches para o sistema de
ensino, ainda se podem ver diferenças marcantes entre a creche e a pré-escola
e entre a profissional que atua na creche e aquela que atua na pré-escola,
como pode ser observado no quadro-síntese das diferenças entre as
instituições e o perfil profissional:
3. Isso posto, observa-se que ao invés de caminharmos para a
integração, na prática, percebe-se uma tendência no sentido de reforçar a
dicotomia cuidar/educar, corpo/mente. Enquanto profissionais leigos ocupam-se
do corpo da criança, profissionais habilitados ocupam-se da mente (HADDAD,
2003). Enquanto crianças menores de quatro anos são vistas apenas como corpo
que requer cuidados físicos, as de quatro em diante são vistas somente como
seres cognitivos, que precisam aprender coisas que lhe serão úteis no mundo
letrado. Não
bastasse tudo isso, a discussão que está na ordem do dia é o Projeto de
Emenda Constitucional (PEC) 415, que cria o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (FUNDEB),
que desobedecendo a Constituição Federal, a LDB 9394/96, o ECA e outros
documentos, exclui as creches do financiamento. Mas esse é um assunto para
outro artigo. Referências Bibliográficas HADDAD, Lenira. Substituir ou compartilhar? O papel das instituições
de educação infantil no contexto da sociedade contemporânea. Texto
apresentado no I COPEDI, em Águas de Lindóia, São Paulo, 1998. _________. Sistemas públicos de Educação Infantil: As dimensões do
cuidar e educar numa perspectiva ecológica. Seminário de Educação Infantil - SINPEEM,
(março/2001, p.13) _________.
Política integrada de Educação Infantil. Revista do SINPEEM, 2003. JÓIA,
Adelaide. Educação Infantil em Caieiras: Um estudo sobre as concepções e
práticas de atendimento à criança pequena presentes em creches municipais.
São Paulo, PUC, (Dissertação de Mestrado), 2000. MARCON,
Irineo. A creche como instituição educacional: um estudo documental. São
Paulo, PUC, (Dissertação de mestrado), 1999. ROSEMBERG,
Fúlvia. O movimento de mulheres e a abertura política no Brasil: o caso da
creche. In ROSEMBERG, F. (org.) Creche: Temas |
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