* Licenciada em Pedagogia; Especialista em Psicopedagogia; Mestre em Educação: Supervisão e Currículo (PUCSP) e Doutora em Ciências: Antropologia Social – USP (2004). Professora e Coordenadora do Curso de Pedagogia da FMC.
EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE:
RELAÇÕES RACIAIS NA ESCOLA
Eliana de Oliveira*
Cultura
e comunidade não devem ser confundidas, porque nenhuma sociedade aberta às
trocas e às mudanças têm unidade cultural completa, tendo em vista que as culturas
são construções que se transformam constantemente ao reinterpretar
experiências novas. O que torna artificial a busca de uma essência ou de uma
alma nacional, ou ainda a redução da cultura a um código de condutas (Kabengele
Munanga, 2001). Eu
tenho um sonho de que um dia, os filhos de antigos escravos e os filhos de
antigos senhores de escravos, poderão sentar-se juntos à mesa da
fraternidade. Eu tenho um sonho de que um dia, até mesmo o Estado, sufocado
pelo calor da injustiça, será transformado num oásis de liberdade e de
justiça. Eu tenho um sonho de que um dia meus filhos viverão numa nação, onde
não serão julgados pela cor de sua pele e sim pelo conteúdo de seu caráter.
Eu tenho um sonho que um dia a humanidade será uma totalidade globalizante,
em que todos independente de suas origens, terão igualdade de condições e de
oportunidades, para terem acesso ao conhecimento elaborado. Eu tenho um
sonho... (I have a dream – “Eu tenho um
sonho”, Martin Luther King). Por que a necessidade de uma Lei para fazer valer a
presença de um conteúdo sobre a história de um grupo étnico que participou
efetivamente da construção da sociedade brasileira? Pode-se dizer que a
negação pela História sobre as contribuições das sociedades e culturas
africanas na formação social brasileira estão intimamente relacionadas ao controle
social e à dominação ideológica e também de construir uma
sociedade sem conteúdo racial (branqueamento). Quando pensamos: “O que é ser
brasileiro?” Imediatamente associamos a muitas práticas comuns entre nós –
feijoada, futebol, samba, carnaval, malandragem e jeitinho brasileiro etc.
Quando procuramos entender as peculiaridades do “ser brasileiro” questionamos
a constituição do povo brasileiro baseado na mistura racial. Para alguns, nosso povo é essencialmente mestiço,
característica que naturalizou, na qual deu origem a uma nação constituída
pelas três raças: o índio, o branco e o negro. Outros interpretam a formação
do povo e a construção de sua identidade como uma invenção que
pode ser compreendida e localizada na história. Todas as nações criam seus
mitos formadores de seus povos, na nossa sociedade, a relação entre as
“raças” é considerada como uma das condições para o entendimento da
constituição do Brasil como nação. Essa crendice tornou-se hegemônica tanto no senso comum
como na academia. E isso tem
possibilitado a construção de um projeto político e social para o brasileiro,
permitindo pensar uma sociedade onde se dá encontros cordiais e harmônicos entre
as “raças”, apesar dos conflitos (DAMATTA, 1988). Não podemos negar que os
três elementos sociais – branco, negro e índio foram importantes para a
construção do nosso povo, mas não podemos ser ingênuos de perceber que a
fábula encobre uma sociedade hierarquizada, na qual predominam
as desigualdades raciais, com múltiplas classificações de cor –
reino da democracia racial. “Raça” é a construção social forjada nas tensas relações
entre brancos e negros, simuladas como harmoniosas que nada tem a ver o
conceito biológico de raça do século XVIII, hoje já superado. O conceito de
“raça” utilizado com freqüência no Brasil é para informar que determinadas
características físicas, como cor da pele, tipo de cabelo, que influenciam e
interferem e determinam o destino e o lugar social dos sujeitos no interior
da sociedade brasileira. O uso do termo “étnico”, na expressão étnico-racial,
serve para marcar o fato de que as diferenças de cor da pele e traços
fisionômicos são também devido à raiz cultural plantada na ancestralidade
africana e que é diferente dentro da visão de mundo, de valores e princípios
das origens indígena, européia e asiática. Reflexões
sobre o sistema de ensino brasileiro Os estudos sobre educação no Brasil configuram-se como
campo de reflexão teórica somente a partir da década de Na década de 1950 o Teatro Experimental do Negro (TEN)
realiza a Primeira Convenção Nacional do Negro Brasileiro, na qual uma das
reivindicações mais importantes era a de que as leis do país estabelecessem
as ofensas, o preconceito e a discriminação racial como crimes e solicitavam
bolsas de estudos para estudantes negros para o curso de segundo grau. No
entanto, ambas medidas não foram atendidas no texto da Constituição. Nos anos
80 o Movimento Negro deixa as reivindicações universalistas e passa a
pleitear políticas públicas compensatórias voltadas para a população negra.
Na década de 90, muitos pontos das reivindicações dos movimentos sociais
negros foram atendidos pelo governo brasileiro, como por exemplo, a revisão
de livros didáticos ou a eliminação daqueles em que os negros apareciam de
forma estereotipada ou eram representados de modo subserviente e racialmente
inferiorizado. Em 20 de novembro de 1995, cria-se o Grupo de Trabalho
Interministerial (GTI). O Estado desloca-se de sua posição até então “neutra”
para se situar como agente na prevenção da exclusão, particularmente o
racismo: ocorrendo assim, o reconhecimento oficial da existência da
discriminação racial e do racismo. Em 1997, os Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCNs) adotam como tema transversal da Pluralidade Cultural. Em
2001, ocorre em Durban a Conferência Mundial de Combate ao Racismo,
Discriminação Racial, Xenofobia e Discriminações Correlatas. Em 2003, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da
Silva, reconhece a importância das lutas anti-racistas dos movimentos sociais
negros alterou a Lei 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) e sanciona a Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Com
essa última, a LDB A Lei 9394/96 que passou a vigorar acrescida dos seguintes
artigos: Art. 26-A. Nos
estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares,
torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. § 1º – O conteúdo
programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da
História da Àfrica e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura
negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a
contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinente
à História do Brasil. § 2º – Os
conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados
no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação
Artística e de Literatura e História Brasileira. Art. 79-B. O
calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro com “Dia Nacional da
Consciência Negra”. Podemos pensar que a Lei é um avanço no processo de
democratização do ensino e também na luta anti-racismo, mas é necessário: a)
revisão dos currículos a fim de adequá-los à lei; b)
qualificação dos professores e o seu constante
aperfeiçoamento pedagógico; c)
que a implementação da lei fica a cargo do Poder
Executivo. Não basta aplicação da lei é preciso qualificar o professor para
aplicar o ensino. Por sua vez, o CONSELHO NACIONAL DA EDUCAÇÃO aprovou, em
10 de abril de 2004, o Parecer CNE/CP 003/2004, que estabelece Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o
ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. O documento consta
de um Relatório e indica políticas de reparação, de reconhecimento e
valorização, de Educação sob a perspectiva das relações étnico-raciais, bem
como ações afirmativas, a serem tomadas no âmbito do poder público. O teor
educacional que o documento defende destaca-se pelo estudo de alguns pontos:
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e suas Determinações;
Consciência Política e Histórica da Diversidade; Fortalecimento de
Identidades e de Direitos. Nesse contexto, sugere ações educativas de combate
ao racismo e a discriminações e reitera a obrigatoriedade do Ensino de
História e Cultura Afro-Brasileiras, Educação das Relações Étnico-Raciais. Entretanto, cabe analisar o impacto da Lei 10.639/03 entre
os docentes. Segundo o depoimento de um professor, acho que de repente, nós vamos ter uma ditadura das
minorias...está gerando privilégio pra uma minoria, dia da consciência negra,
ensino sobre a África obrigatório na escola… isso vai gerar efeito contrário,
ele vai gerar discriminação… (professora do Distrito Federal). De acordo com outra docente, ainda, Por que não a
história da Ásia?...História da América Latina? Para mim não é cor. O cucaracha
é tão ou mais discriminado que o negro, inclusive nos Estados Unidos… e
porque não história da América Latina que é mais próxima? São nosso vizinhos,
temos mercado comum…(professora de Porto Alegre). Em sentido similar, em uma terceira entrevista, a professora
diz que se tiver que estudar a história da África considera que também é
necessário que se ensine com maior profundidade a história indígena. Outros
tantos enfatizam que incluir a disciplina nos currículos é uma forma de
privilegiar determinados setores da sociedade: A sociedade deve
conviver harmoniosamente sem que nenhum setor da sociedade, nenhuma etnia da
sociedade esteja em evidência, porque a etnia em evidência ela vai ser alvo
de ciúme das outras etnias. Então, se tem o ensino da África, porque não
ensino da Europa, ensino da América etc. etc. etc. (professores do ensino
médio público do Distrito Federal). Apesar de tantas reações contrárias, alguns docentes têm
consciência de que o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
pode contribuir para afirmação da identidade do aluno negro, que passa a ver
que os africanos não nasceram escravos e que o continente africano também tem
um passado econômico, social e cultural. Por tudo isso, são favoráveis à Lei
10 839/03. Um professor do ensino fundamental de uma escola pública de
Salvador afirma: “Talvez vá ajudar os alunos a se aceitar como negros, porque
eles vão conhecer a história deles… isso vai ajudar ele ter orgulho da raça
dele”. O grande desafio da escola que se diz anti-racista é buscar
o diálogo sobre a história dos povos oprimidos. É também, reconhecer a
contribuição desses povos na construção do Brasil e deve-se cuidar de que
África que se quer retratar na escola para não se ter uma visão folclorizada
da história do continente africano com pensa o professor do ensino médio de
uma escola privada de São Paulo: Eu acho
importante a gente ter uma cultura geral, acho importante porque o Brasil tem
muita coisa da África, boa parte da comida, do folclore, quando você entra em
folclore, você tem dança, comida, música, você vai entrar na cultura
africana, não dá pra excluir, nosso próprio vocabulário, o samba, muita coisa
a ver com isso, então a gente não pode ignorar, talvez você tenha que ensinar
que as palavras têm uma riqueza muito grande, uma contribuição pra língua
portuguesa… Repensando
o currículo Currículo é uma palavra latina que significa
carreira, caminho, jornada, contém a idéia de continuidade e de seqüência. Currículo
escolar é o conhecimento organizado para ser transmitido nas instituições
educacionais, associado a uma orientação político-filosófico. Ele tem a função
política de produzir identidades individuais e sociais no interior
das instituições; expressa desejos e vontades de quem está no poder; garante
a reprodução da estrutura social existentes; e transmite cultura
de forma institucionalizada para a sociedade. Currículo oculto é um conceito para se referir
àqueles aspectos da experiência educacional não explícito no currículo
oficial, formal, correspondendo a “normas e valores que são
implícitos porém efetivamente transmitidos pelas escolas e que habitualmente
não são mencionados na apresentação feita pelos professores dos fins ou
objetivos” (APPLE 1982, apud MOREIRA, p.14). O currículo oculto
pode contribuir mais para a socialização do aluno que o conteúdo ensinado no
curso. Cabe ao professor encontrar meios de criar espaço para um mútuo
engajamento das diferenças e não silenciar a multiplicidade de vozes por um
único discurso dominante, ancoradas na ética que denuncie o racismo, o
sexismo etc. e todo tipo de exploração, examinando cuidadosamente a
subjetividade dos discursos pedagógicos. Os educadores devem repensar as práticas, os valores, os
currículos e os conteúdos escolares a partir da realidade social, cultural e
étnica. O currículo pode ser visto como: ação (aquilo que fazemos); efeito
(aquilo que ele nos faz). Para garantir uma escola igual para todos (direitos
sociais) não bastam apenas preceitos legais e formais como a Lei 10.639/03,
mas é preciso que as diferenças transformem em práticas efetivas. O professor
de qualquer pertencimento étnico/racial precisa ter uma postura ética e
profissional: – Desconstruir as
narrativas preferidas e dominantes; – Desnaturalizar
raça/etnia; – Construir uma
imagem positiva do povo negro de descendência africana, da estética, da
corporeidade; – Combater as
práticas racistas e discriminatórias no interior da escola; – Repensar a
questão racial como algo social e não como algo específico do negro. O racismo existe, de fato, e não é um problema dos negros
ou dos brancos, mas da sociedade brasileira como um todo. No Brasil, é
necessária a construção de um currículo que respeite a diversidade cultural
passa por uma postura de combate às práticas racistas e discriminatórias no
interior da escola, bem como a garantia de igualdade de oportunidades, de
acesso ao conhecimento e a valorização da cultura e dos saberes a toda a
comunidade escolar. O modelo de currículo brasileiro apresenta ausência de
conteúdos que contribuem para que aluno(a)s negras se vejam contemplados,
como por exemplo, temas como a contribuição dos africanos na construção do
país, constituição da diversidade, valores culturais etc. O racismo é a maior
causa dos problemas educacionais de alunos negros. A escola pode e deve desempenhar
um papel decisivo no sentido de eliminar o racismo institucional. É preciso
repensar o sistema educacional brasileiro a partir das diferenças e das
diversidades. E trazer a diversidade para o currículo e para as ações
pedagógicas. Uma cultura é produto de multiplicidade e diferença e não de
igualdade. As desigualdades sociais, econômicas e raciais têm causado
uma grande disparidade no que tange a escolaridade alcançada pela população
brasileira. Essa desigualdade é marcada por traços característicos como: a
raça, a etnia, gênero dos brasileiros. A naturalização da desigualdade entre
brancos e negros tem origens históricas e institucionais que podem ser
encontradas sob vários aspectos como por exemplo, ao atraso da abolição dos
escravos, corporativismo e outros. Essa naturalização provoca resistências teóricas,
ideológicas e políticas no combate à desigualdade e ao racismo. Nos anos 1999
– Diferenças entre negros e brancos
Fonte: HENRIQUES, 2004: 131-158. Conclusão:
o papel do educador No atual contexto da discussão sobre a diversidade, são várias
as tarefas do(a)s educadore(a)s brasileiro(a)s. Entre elas, é necessário:
enender e refletir sobre os mecanismos de dominação – cultural, econômica,
social e política; educar o “olhar” para as diferenças étnicas e
culturais; não folclorizar e nem banalizar nenhuma cultura; entender as
diferenças e aprender a respeitá-las (reconhecer e valorizar as suas
contribuições). O educador precisa estar preparado para lidar com as
diferenças,mudando o paradigma, ou
seja, repensar as sua práticas pedagógica, valores, conteúdos, etc, a partir
da realidade social, cultural e étnica. Precisa conquistar cada vez mais
conhecimento. Para justificar a desigualdade, precisa reconhecer que todos os
alunos são diferentes. Criar situações positivas e proveitosas afetivas. Não
deve só valorizar a desigualdade e sim ressaltar a igualdade. Compreender a
diversidade como riqueza do nosso país e perceber que ela está presente na
sala-de-aula. Melhorar o nosso cotidiano – combatendo os preconceitos e a
discriminação promovendo a inclusão. Todo educando tem um lugar na escola.
Quais as condições necessárias para que a aprendizagem da criança e branca
e/ou negra aconteça, reconhecendo o seu lugar no grupo (sua etnia, sua
história etc.)? O professor, que por vezes tem o status de um verdadeiro
herói para criança, pode e deve ajudá-la a criar modelos positivos, valores
do bem, da justiça, o seu lugar na sociedade. O docente precisa “olhar” para
a criança na sala de aula (“porque a gente só aprende com que a gente
confia”). Como
o Educador pode identificar o preconceito e a discriminação na escola? •
Uso de cartazes, livros e revistas que apresentem
apenas referências de pessoas brancas. •
Repetição de apelidos, piadas e ironias que encobrem
idéias preconceituosas. •
Tratamento afetivo diferente, recusando beijos,
agrados e carinhos às crianças não brancas. •
Valorização exclusiva da cultura, beleza e
comportamento das pessoas brancas. •
Ausência de alunos negros em posições de destaque nas
atividades da escola. •
Prevalência de professores brancos na equipe da
escola. •
Banalização das situações de discriminação e
preconceito na escola. Conseqüências
do preconceito e discriminação para aluna(o)s negros •
Auto-rejeição, rejeição ao outro igual, rejeição por
parte do grupo. •
Baixa auto-estima. •
Apatia, timidez, pouca ou nenhuma participação na
sala do grupo. •
Agressividade aparentemente sem motivo, docilidade
excessiva. •
Recusa em ir para a escola. •
Dificuldade de aprendizagem. •
Repetência e exclusão escolar. Conseqüências
do preconceito e discriminação para aluna(o)s brancos •
Cristalização de um sentimento irreal de
superioridade:étnica, cultural, intelectual, profissional, etc. •
Perpetuação de uma postura desrespeitosa com o
diferente. •
Apelidos e xingamentos pelos quais os alunos negros
são nomeados por seus colegas nas escolas: “Pneu/Suco de pneu”,
“Feijoada/Feijão preto/Mulatinho”, “Milho preto/Amendoim”, “Nêga do fubá”,
“Toddy”, “Café com leite”, “Chocolate podre/Chiclete de Mecânico”,
“Fumaça/Carvão”, “Preto/Nerinho/Roxo pardo”, “Negão/Nêgo/Crioulo/Negro
safado”, “Macaco/Macaco preto/Gorila”, “Piolho/lobisomem”, “Vela
preta/Macumbeira/Endiabrado”, “Galinha (preta de macumba)”, “Pelezinho”, “Zé
Pequeno”, “Cola de asfalto”, “Preta fedida”, “Coisa”, “Cabelo Ruim/Cabelo à
prova d´´água/Assolam/Cabelo Duro”, “Perucão/Piolho/Pixaim”. Algumas
sugestões de atividades para se em sala de aula •
Procurar saber o que as crianças conhecem sobre a
África. •
Explicar o que é racismo, preconceito e
discriminação. •
Mostrar como as pessoas negras são representadas em
nossa sociedade (TV, mídia etc.). •
Aproveitar e trabalhar as curiosidades dos alunos
reforçando o respeito às diferenças. •
Como representar os temas MORTE e DEUS através da
diferentes culturas? •
Gravações e entrevistas entre os próprios colegas
para que eles contem suas histórias familiares. •
Fotografias sobre a composição familiar dos próprios
colegas. •
Montagem de um pequeno dicionário com palavras sobre
a nossa diversidade. Exemplo: raça, negritude, rap, religiões de origem
africanas… •
Mural sobre as personalidades negras e suas
contribuições para a construção do País. •
Pesquisas sobre instrumentos musicais e contar as
suas histórias. •
Pesquisas sobre danças, folclore e apresentar as suas
coreografias. •
Explorar as diferentes culinárias e outras
manifestações culturais existentes, preservadas pela comunidade. •
Pesquisar com os alunos hábitos, costumes e palavras
de origem africana incorporadas à cultura brasileira. •
Promover visitar a instituições culturais, museus,
casas de cultura existentes na comunidade. Referências
bibliográficas BRASIL,
Ministério da educação, Secretaria de Educação continuada, Alfabetização e
Diversidade (2005). Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei
Federal 10.639/03. Brasília: MEC, Secretaria de Educação continuada,
Alfabetização e Diversidade. HENRIQUES,
Ricardo (2004). Desigualdade Racial no Brasil: evolução das condições de vida
na década de 90. In: Cadernos PENESB, Niterói, Eduff, p.131-158. MUNANGA,
Kabengele (org.) (2001). Superando o racismo na escola. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de
Educação Fundamental. ABRAMOVAY,
Miriam e CASTRO, Mary G. (coord.s) (2006). Relações raciais na escola:
reprodução de desigualdades em nome da igualdade. Brasília: Unesco, Inep,
Observatório de violência nas Escolas. OLIVEIRA,
Eliana de. Relações Raciais nas creches diretas do Município de São Paulo.Dissertação
(Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade de São Paulo, São Paulo,
1994. SILVÉRIO,
Valter Roberto, ABRAMOWICZ, Anedete e BARBOSA, Lúcia Maria A. (coords.)
(2005). São Paulo Educando pela diferença para a Igualdade – Mod.II – ciclo I
São Carlos: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo/UFSCar. |
* Licenciada em Pedagogia; Especialista em Psicopedagogia; Mestre em Educação: Supervisão e Currículo (PUCSP) e Doutora em Ciências: Antropologia Social – USP (2004). Professora e Coordenadora do Curso de Pedagogia da FMC.