Em busca do professor fantasma

Revista Época – ed. n° 493, 29 outubro de 2007.

Um estudo mostra que os professores de escolas estaduais de São Paulo faltam 32 dias por ano, em média. Amparados pela lei

Luciana Vicária

Faz seis meses que a professora aposentada Eugênia Maria Bueno, de 61 anos, freqüenta uma escola estadual de São Paulo. Ela anota em seu caderninho tudo o que vê e ouve: de falhas na infra-estrutura a reclamações de funcionários. Mas nenhum problema chama mais a atenção dela que a falta dos professores. “Nunca vi todas as classes em aula ao mesmo tempo”, diz Eugênia, que dirigiu uma escola estadual por oito anos. Ela trabalha no projeto Parceiros da Educação, uma entidade que investe em 37 escolas paulistas.

Os professores faltaram em média 32 dias letivos no Estado no ano passado, de acordo com um levantamento do escritório de advocacia Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados. Em dias corridos isso significa um mês e meio sem aparecer na escola. Se somado ao mês de férias, serão quase 90 dias longe do trabalho, um dos maiores índices de falta entre os servidores públicos.

Isso acontece – e a realidade não é muito diferente no restante do país – porque a lei permite. O professor que aproveita todas as brechas previstas em lei pode faltar mais que o total de dias letivos do ano. Na simulação no pé desta página, o professor faltou 183 dos cerca de 210 dias letivos, sem prejuízo em seu salário. O único desconto que sofreu foi do auxílio-transporte e do vale-alimentação. O que mais chama a atenção são os 105 dias garantidos por atestados médicos. As faltas, para esse caso, podem ocorrer em períodos inferiores a 15 dias. “Acontece de o professor faltar 14 dias, aparecer na escola no 15º dia e depois faltar mais 14”, afirma Eugênia. “Está na lei, ele diz.”

O estudo considerou toda a legislação que regulamenta a carreira dos professores paulistas: o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, o Regulamento Geral dos Servidores Públicos e o Estatuto do Magistério Paulista. Boa parte das leis está em vigor desde a década de 60. Mas é de alguns anos para cá que os professores têm faltado em excesso. A média de faltas hoje é dez vezes maior que há 20 anos.

A principal razão para o desinteresse pelas aulas é a desvalorização da carreira. Os salários são baixos. Professores têm aumento basicamente em função do tempo de serviço, uma prática que não incentiva os mais eficientes.

A distorção levou o governo de São Paulo a lançar na semana passada um pacote de benefícios para o professor assíduo. Ele pode trocar 30 dias dos 90 da licença-prêmio por mais um salário e ainda ganhar bônus no fim do ano, se não faltar muito. Ainda é pouco. “É preciso mudar a lei e diminuir o número de dias que se pode faltar”, diz Eduardo de Carvalho Andrade, professor do IBMEC São Paulo e pesquisador da área de economia da educação. “Enquanto ninguém mexer no direito de faltar, ficará difícil garantir o direito que os alunos têm de aprender”, diz Ilona Becskeházy, diretora-executiva da Fundação Leman, especializada em políticas educacionais.