SERRA SANCIONA PACOTE DE BENEFÍCIOS PARA PROFESSORES ESTADUAIS

Folha Online, 15 de outubro de 2007, 18h28

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou nesta segunda-feira as leis aprovadas na Assembléia Legislativa na quarta-feira passada (10) que prevêem benefícios para os professores do Estado, incluindo a antecipação do bônus de 2008. Serra rechaçou o resultado de um levantamento feito pela Folha e publicado na edição de hoje, que aponta que os professores em início de carreira da rede estadual paulista recebem salário 39% menor do que os do Acre.

Com o maior Orçamento do país, São Paulo aparece em 8º no ranking dos salários dos docentes. O Acre lidera a lista dos Estados que pagam melhor seus professores em início de carreira, segundo a reportagem.

"O Brasil tem 27 Estados [26 mais o Distrito Federal]. Se São Paulo é o oitavo, paga mais que 19 Estados. Por outro lado essa história do Acre, que o jornal publicou, deixa de levar em consideração que a receita tributária disponível por habitante no Acre é de R$ 2.773 e a receita tributária disponível de São Paulo é de R$ 1.600 por habitante", afirmou o governador.

Serra e a secretária de Educação do Estado, Maria Helena Guimarães de Castro, afirmam que os benefícios concedidos aos professores com as novas leis são aumento na remuneração. Já a categoria não considera o pacote do governo como aumento e alega que há três anos os salários não sofrem reajuste.

Todos os professores e funcionários do quadro de apoio escolar (secretários, merendeiras, inspetores, entre outros) receberão o bônus, dividido em quatro parcelas já a partir neste mês de outubro. Para professores, diretores, supervisores e dirigentes serão R$ 1.200 de bônus. Os demais receberão R$ 500 desse benefício.

Além do bônus, o pacote sancionado hoje prevê gratificações, pagamento de 30 dias da licença prêmio em dinheiro e a criação de novos cargos para secretários de escola e supervisores, entre outros benefícios.

"Essas análises têm de levar em conta que bônus é remuneração. Esquecer que está recebendo bônus, não levando isso em consideração é passar por cima da realidade", disse o governador.

Segundo Serra, em 2008 o governo vai gastar mais R$ 1,3 bilhão a mais em pagamento de salários e encargos.

A dotação inicial para a Educação neste ano, segundo o governador, foi de R$ 11,9 bilhões, sendo que, desse montante, R$ 8,8 bilhões são correspondentes a pagamentos e outras despesas.

A secretária de Educação também alega que a política de valorização dos professores --que o governo diz ser o objetivo do pacote de benefícios-- também deve ser levada em consideração em comparações com outros Estados.

"Os salários dos professores nunca são os que nós desejaríamos. Eu também sou professora, acho que todos nós achamos que educação é algo muito importante, que professores precisam ganhar muito bem, mas o Estado de São Paulo está fazendo esforço muito grande de política de valorização dos professores", disse a secretária.