PANORAMA DA PRIMEIRA INFÂNCIA: AVANÇOS E DESAFIOS
Adelaide Jóia*
No Brasil, define-se a primeira infância geralmente
como o período que vai até os seis anos de idade, em que pese a Convenção
sobre os Direitos da Criança (ONU) propor estender até a idade de oito
anos (UNICEF, 2006).
Esse período é fundamental no desenvolvimento
emocional, mental e das habilidades sociais do indivíduo, pois, de acordo com
estudos da neurociência, é durante os três primeiros anos de vida que se
formam mais de 90% das conexões cerebrais.
Do nascimento aos doze primeiros meses, as crianças
necessitam de cuidados especiais de proteção, nutrição adequada, atenção à
saúde, estimulação sensorial, e sentirem-se amadas pelos pais e/ou
cuidadores. De um aos três anos de idade, por meio de experimentação e
brincadeiras, as crianças adquirem habilidades motoras, cognitivas, de
linguagem, aprendem autocontrole e independência. Já entre os três e os seis
anos aperfeiçoam suas habilidades motoras finas, aprimoram a linguagem, seu
senso enquanto seres sociais vai se desenvolvendo e iniciam a aprendizagem da
leitura e da escrita (Aguiar, 2006, p.4).
Outros estudos revelam que mais da metade
do potencial intelectual desenvolvido pela criança ocorre até os quatro anos
de idade, mas que, o desenvolvimento físico e mental varia de acordo com a
natureza individual, gênero, condições de vida, organização familiar,
cuidados/educação oferecidos, enfim, a interação da criança com os estímulos
do ambiente (UNICEF, 2005).
Assim, por compreender a importância dos
cuidados e educação nessa peculiar fase da vida; por compreender que
descuidar dessa etapa pode significar o desperdício de um imenso potencial
humano e comprometer futuras gerações; e por compreender ainda que, as
creches podem ser locais privilegiados para cuidar e educar as crianças,
defendemos a ampliação do número de vagas, vinculada a uma proposta com
especial atenção aos aspectos de proteção, saúde e educação.
Os primeiros passos na construção das
idéias e práticas da
Educação Infantil
Antes de falar
propriamente da educação infantil, é necessário compreender algumas
concepções acerca da infância.
A concepção de infância é
uma construção histórica e social, portanto não é possível refletir/discutir
a história do pensamento educacional e/ou da infância e desconsiderar o
contexto histórico vigente.
Estudos como os de Ariès
(1981), Badinter (1985) e Civiletti (1988) discutem os diferentes papéis que
a criança ocupou ao longo da história – da Idade Média aos dias de hoje.
Ariès identifica a ausência
de um sentimento da infância até o fim do século XVII, quando teria então
iniciado uma mudança considerável neste cenário.
Entre os séc. XVII e
XVIII a educação da criança das classes burguesas e aristocráticas seguem por
três fases diferentes: a colocação na casa de uma ama, o retorno ao lar e
depois a partida para o convento ou internato. A criança viverá no máximo, em
média, cinco ou seis anos sob o teto paterno, o que não significa que viverá
com os pais, sendo comum nesta época a criança conviver com o abandono moral
e afetivo.
Freqüentemente o primeiro
abandono é desempenhado alguns dias, ou mesmo algumas horas, após o
nascimento da criança, que é entregue a uma ama.
Quando a criança volta ao
lar, está freqüentemente maltratada, malformada, raquítica, enferma ou
gravemente doente. Os pais queixam-se amargamente e talvez mais do que se o
filho tivesse morrido; pois uma criança doente representa muitas despesas e
poucas vantagens.
Quando as crianças
retornam das casas das amas são imediatamente confinadas a uma governanta,
até por volta de sete anos. Em seguida, se for menino, é entregue a um
preceptor. As meninas continuam confinadas aguardando um marido, e quando não
conseguem o destino é o convento.
O conceito de criança foi
se transformando à medida que se modificavam também, as relações de produção.
E é no bojo dessas transformações sociais – urbanização e proletarização –
que se constitui a família nuclear, a qual além de outras atribuições,
encarrega-se do cuidado com a criança pequena.
Ao longo de muitos
séculos o cuidado e a educação das crianças foram de responsabilidade
exclusiva da família (em especial da mãe). A criança em geral era vista como
adulto em miniatura e não havia identidade pessoal.
Apesar da educação das
crianças ser de responsabilidade predominantemente familiar, havia arranjos
alternativos para prestar esses cuidados. Nas sociedades primitivas existiam
as redes de parentesco; na Idade Antiga já era costume a utilização das amas,
ou mães mercenárias como alguns denominavam; e na Idade Média e Moderna a
roda dos enjeitados, (entidades religiosas).
O termo creche aparece
com significado de manjedoura, presépio, significando o cuidado, amor,
caridade, benfeitoria.
Por isso as creches vêm
até os dias de hoje impregnadas da pecha do abandono, pobreza, culpa, favor e
caridade, atribuindo–se a esse serviço a precariedade e ressaltando-se o lado
negativo do atendimento extra familiar.
Pioneiros
da Educação Infantil
Nos séculos XV e XVI
novos modelos educacionais foram criados, como por exemplo, estimular a
criatividade da criança e associar o jogo à aprendizagem.
A transformação da
sociedade agrária em urbana acabou por afastar ainda mais as crianças dos
pais que passavam quase todo o tempo fora de casa trabalhando, (fábricas,
minas etc).
Tal abandono provocava a
morte em massa de crianças, o que por um lado comprometia a reprodução da
força de trabalho e por outro, chamava a atenção das senhoras da comunidade,
que tomadas pelo sentimento cristão da piedade, acabavam cuidando das crianças
abandonadas. Gradativamente este modelo foi se transformando em instituições
(religiosas) formais de atendimento filantrópico.
O lema básico dessas
instituições era o ensino da obediência, da moralidade, da devoção e do valor
do trabalho. Era comum o uso do apito como instrumento disciplinador nas
enormes turmas.
Apesar de horrível, este
modelo contribuiu muito no combate à mortalidade infantil.
Um
olhar sobre as novas propostas educacionais
- J. A. Comênio (1657): propunha a educação desde o
jardim de infância, para todos, alegre e sem fadiga.
- J.J. Rousseau (1712 - 1778): uma proposta
educacional que combatia os preconceitos e autoritarismos, destacava o papel
da mãe e combatia também os preceptores; para esse autor a infância não era a
preparação para o futuro, mas tinha valor em si mesma, a educação deveria
seguir a liberdade e o ritmo da natureza.
- Pestalozzi (1746 – 1827): considerava que a força da
educação estaria na bondade e no amor, tal como na família. A educação
deveria cuidar do desenvolvimento afetivo desde o nascimento, e destacou
ainda o valor educativo do trabalho manual.
- Froebel (1782 – 1852): criou em 1837 o jardim de
infância, que divergiam tanto das casas assistenciais, por incluírem uma
dimensão pedagógica, quanto da escola, que demonstrava ter constante
preocupação com a moldagem da criança – atividades de cooperação e o jogo.
Contexto da educação infantil no
Brasil
Historicamente no Brasil, a educação
infantil se desenvolveu em duas diferentes modalidades de atendimento, pois
os contextos de demandas eram distintos. Por um lado, surgiram os jardins de
infância (precursores das pré-escolas), inspirados em modelos desenvolvidos
em outros países, voltados às crianças de famílias mais abastadas; e, por
outro, as creches destinadas às crianças das camadas trabalhadoras –
especialmente da recém classe operária brasileira – de cunho essencialmente
assistencialista. A segunda foi, durante muito tempo uma instituição para
abrigar e salvar crianças (pobres) cujas famílias, consideradas desajustadas,
não possuíam estrutura para fazer. Assim, a maior preocupação das propostas
presentes nas creches era com a higiene, considerada extremamente precária
entre as camadas populares, e com a saúde, tendo em vista o altíssimo grau de
mortalidade infantil.
A expansão da pré-escola se dá em um
contexto de difusão da teoria da privação cultural e da proposta da educação
compensatória, transformando o espaço que anteriormente valorizava mais a
recreação e a socialização, em um local de preparação da criança para a
escola regular (o lema passa ser o combate ao fracasso escolar).
Enquanto isso, as creches permaneceram no âmbito do
bem estar social, cuja função prioritária era a guarda da criança; e foi
durante muito tempo concebida como substituta materna, ou seja, como uma
instituição que acolhia crianças enquanto suas mães trabalhavam fora de casa.
Essa vinculação, segundo Rosemberg (1989), trouxe pesadas conseqüências à
instituição, tanto na perspectiva de sua expansão, como na busca de sua
identidade, uma vez que o serviço era visto como emergencial e provisório.
A década de 1980 pode ser considerada um divisor de
águas na trajetória da educação infantil brasileira; foi marcada pelas lutas
sociais (Movimento de Luta por Creches), pela movimentação de profissionais
ligados à pesquisa e ao atendimento à infância, que discutiam creche e
pré-escola no mesmo campo temático, visando o pleno desenvolvimento da
criança, e também pela Constituição Federal que reconheceu como direito da
criança e dever do Estado o acesso à educação em creches e pré-escolas.
Art 208. O dever do
Estado com educação será efetivado mediante garantia de: (...) IV –
atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos.
Nos anos de 1990 entram em cena o Estatuto da Criança
e do Adolescente - ECA (1990, art.54), e a nova Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional - LDB (1996) que inclui a creche ao lado da pré-escola na
área de competência da educação e traz também o debate em torno da dicotomia
cuidar e educar, na perspectiva da sua integração.
Nesse momento histórico percebe-se, ao menos do
ponto de vista legal, uma tendência de integração entre o cuidar e o educar,
na medida em que a instituição que acolhe a criança, quer seja a creche, quer
seja a pré-escola, faz na perspectiva do direito e não mais do “favor”; e que
famílias e instituições têm que ser parceiras e atuar de forma que uma seja
complementar à outra.
Todavia, a realidade tem demonstrado uma
larga distância entre a legislação e a prática, pois os dados revelam que
apenas 15,5% das crianças freqüentam creche (INEP, 2006), enquanto que as
metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período eram de 30%. E os
percentuais tornam se ainda mais cruéis quando se trata de equidade, tendo em
vista que, somente 28,9% das crianças até seis anos que integram os 20% da
população mais pobre freqüentam estabelecimentos de ensino (PNAD, 2003).
E no que se refere mais especificamente à
qualidade do atendimento na educação infantil, percebe-se que a dicotomia
entre o cuidar e o educar persiste, pois, nos ambientes de creche predominam
as atividades relacionadas ao cuidado (ligadas ao corpo), o foco são as
crianças de famílias com necessidades, o atendimento geralmente ocorre em
período integral, as profissionais são menos qualificadas – apenas 29% dos
professores das creches possuem nível superior (MEC/INEP/Censo Escolar,
2005), a jornada de trabalho é maior e funciona de 11 a 12 meses ao ano. Já nas
pré-escolas o atendimento ocorre preferencialmente em período parcial, o critério
de admissão é geralmente a idade (privilegia-se às crianças mais velhas), as
docentes são mais qualificadas 40% possuem nível superior (MEC/INEP/Censo
Escolar, 2005), a jornada de trabalho é menor e o funcionamento obedece ao
calendário escolar (200 dias letivos). Principalmente nas creches, boa parte
dos espaços de atendimento, não seguem ainda, as orientações descritas no PNE
(além de não dispor de mobiliário, brinquedos e outros materiais pedagógicos
adequados).
Nossa perspectiva é que possamos partir de
uma abordagem integrada, em que os ambientes de educação infantil sejam
espaços compostos por pessoas (educadores) que compreendam o educar e o
cuidar de forma indissociável, e como responsabilidade compartilhada entre
família, estado e sociedade.
Bibliografia
AGUIAR,
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Janeiro, 2006.
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ABRINQ. Sistematização do Seminário de Educação Infantil. Documento
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JÓIA,
Adelaide. Educação Infantil em Caieiras: um estudo sobre as concepções
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Dissertação (Mestrado em educação), PUC-SP São Paulo, 2000.
OLIVEIRA,
Zilma Ramos de. Educação Infantil: Fundamentos
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