AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - UM OLHAR PREOCUPADO
EducaPortugal – Educação em Debate, 17 de março de 2008.
ANDRÉ PACHECO

Sim! Este local ainda está vivo… O tempo é que tem sido muito curto. Por essa razão é que, havendo tanto sobre o que escrever, não o pude fazer entretanto. Sendo o trabalho docente uma função que ocupa uma enorme quantidade de tempo, ao contrário do que alguns tentam vender e que outros, colegas meus, não mostram acontecer, este ano temos tido a novidade da existência de uma produção em massa de nova legislação, a todos os níveis e mais alguns. Há a necessidade de ler, reflectir, discutir e conhecer as várias propostas de legislação e contínuas modificações e, por fim, as versões finais dos diplomas que, em muitos casos, ainda carecem de outras regulamentações que, mais uma vez, temos a necessidade de ler, reflectir, discutir… Para complicar ainda mais um pouco esta situação, a importância da legislação que tem saído, alguma dela com repercussões no futuro profissional individual de cada professor, bem como no funcionamento interno das escolas, implica uma atenção redobrada e leitura mais cuidada de tudo o que tem saído, o que faz com que haja pouco tempo para realizar outras tarefas igualmente importantes (já para não falar da vida pessoal que, posso assegurar, qualquer professor tem). Deste modo, este local passou por uma particular acalmia, numa fase em que outros sítios importantíssimos produziram muito material sobre a actual situação.

Tentando sempre manter uma linha de discurso construtiva, resolvi focar mais profundamente um ponto que me preocupa especialmente: a presença dos resultados escolares dos alunos na avaliação do desempenho dos professores. Sobre este ponto já foram produzidas mil e uma opiniões, desde as mais idiotas, feitas por “professores de bancada”, com as comparações mais ridículas que possamos imaginar, até àquelas feitas por pessoas que têm algum ou muito conhecimento sobre o que estão a falar. Acredito que qualquer pessoa com bom senso compreende que há razões a favor e contra tal apreciação para efeitos da avaliação do desempenho docente. No entanto, algumas das razões que já li para defender tal posição consistem em comparações com outras profissões que, para o senso comum, poderão ter alguma lógica sem uma reflexão cuidada, mas que, para quem tem formação, vive diariamente e estuda continuamente o fenómeno educativo, sabe que tais comparações constituem uma falácia. As mais ridículas são as que tentam comparar a escola a uma indústria, onde os resultados escolares funcionam como a produção da mesma unidade industrial.
Uma visão ingénua e ignorante sobre tal comparação poderá ver alguma lógica na mesma. No entanto, convém lembrar que uma produção industrial também depende da qualidade da matéria-prima. Alguém considera lícito que um trabalhador seja avaliado negativamente devido ao facto da matéria-prima usada ser inadequada para o efeito a que se propõe? Ou que um agricultor seja avaliado negativamente devido ao facto de uma tempestade ter destruído toda a sua plantação? Sim, estou a exagerar a comparação, mas só assim algumas mentes compreenderão…

Outra comparação que se pode encontrar é com os médicos. Mais uma vez uma reflexão descuidada poderia ver aqui alguma lógica. Mas, e se a comparação fosse feita com os médicos cirurgiões que muitas vezes recebem acidentados graves praticamente às portas da morte? Alguém tem coragem de afirmar que algum destes profissionais não faz todos os possíveis para salvar a vida dos seus pacientes? Certamente que há uns melhores que outros. E os melhores serão certamente aqueles que se ocuparão dos casos mais complicados. Daí, provavelmente, terem um maior grau de ineficácia nas suas operações urgentes. Tal é tido em conta e todos compreendem que a medida de sucesso nestes casos, tais como os do sucesso dos alunos nas mais variadas disciplinas, é muito difícil de medir, havendo uma quantidade descomunal de factores que devem ser tomados em conta. No caso da avaliação docente, levando em linha de conta este facto, tentaram contornar um dos múltiplos factores que deveriam ser levados em linha de conta, olhando para o desempenho dos alunos não de uma forma crua, mas em comparação com os resultados anteriormente obtidos pelos mesmos. E aqui é que a coisa se complica…

Deste modo, sejamos construtivos e partamos do pressuposto que é licito avaliar os professores partindo da avaliação dos seus alunos (o que não é uma ideia tão absurda quanto isso, o grande problema é a forma). Reflictamos então de um modo honesto, e partindo de dentro da escola (ou seja, sabendo do que se fala), sobre as possíveis repercussões de tal facto.

Independentemente da justiça ou não na avaliação dos professores, preocupa-me mais, e penso que será consensual, que a presença da avaliação dos alunos no sistema de avaliação dos docentes contribua para uma artificial inflação das avaliações sumativas dos alunos. Obviamente que os professores não são um bando de indivíduos sem ética profissional, capazes de inflacionar as suas notas de modo a obterem uma melhor avaliação pessoal. Do mesmo modo, nem todos os professores são detentores de uma ética profissional impecável. Como em todas as profissões, também na docente há bons e maus profissionais, também na docência há pessoas sérias, com ética e brio profissional, e outras que não. E a presença da avaliação dos alunos na avaliação docente vem beneficiar indubitavelmente aqueles que não têm qualquer pejo em agir de forma pouca séria para proveito próprio. Até ao momento, não foi só um professor a afirmar, alto e bom som, na sala de professores da minha escola, que se tiver de aumentar as suas notas assim o fará. Tal como não foi só um que afirmou, igualmente alto e bom som, que nunca o fará. Por outro lado, se há professores que, neste momento, são já capazes de aumentar algumas das suas notas por razões descabidas, quanto mais para proveito próprio. E que ninguém ouse colocar tal afirmação em causa, pois enquanto escrevo estas linhas estou a pensar num caso que vivi ainda muito recentemente… Chamo ainda a atenção para outro facto perigoso: se um professor inflacionar as suas notas, irá criar uma maior pressão sobre o professor que o suceda nessa disciplina com os alunos em causa, pois se a avaliação dos mesmos piorar, tal irá prejudicar o novo professor. Mais injusto é difícil!

Tendo em conta todos estes factores pode haver quem contraponha com a avaliação externa para controlar procedimentos menos sérios. Nada mais errado! Primeiro, poucas são as disciplinas, no ensino básico, onde haja avaliação externa. Só este ponto cria mais um factor de injustiça. Pode-se propor então avaliação externa para todas as disciplinas: é pior a emenda que o soneto… Já basta a alguns professores terem de sofrer a injustiça de se comparar duas coisas incomparáveis: a avaliação sumativa interna com a avaliação sumativa externa. Para além dos exames nem sequer serem instrumentos de avaliação, mas sim de classificação, como se pode comparar uma avaliação que resulta de uma observação contínua e sistemática que incide em inúmeras competências e objectivos de uma disciplina e onde tem ainda um considerável peso a avaliação das atitudes e valores demonstrados por parte do aluno, com uma classificação de um exame onde são postos à prova, de forma pouco consistente, cerca de uma dezena de objectivos dessa disciplina.

Para piorar toda esta situação, deve-se ainda relembrar que as cotas atribuídas às escolas para os Excelentes e Muito Bons dependem também da avaliação da escola. E para esta avaliação também será levado em conta a melhoria dos resultados escolares. Ou seja, temos uma pressão extra nos professores e conselhos executivos, que poderá produzir um aumento artificial das notas. Sendo assim pergunto: tudo isto será feito de boa fé?

Resumindo, não haja dúvidas que nunca poderá ser consensual o pensamento sobre este ponto. Há razões lógicas na defensa das duas posições. O que deverá preocupar todos os profissionais sérios da educação são as possíveis repercussões de tal ponto da avaliação.

Por fim, caso a minha tentativa de consenso possa tornar dúbia a minha posição sobre o tema, devo afirmar que, pesados todos os prós e contras, coloco-me contra a presença deste item de avaliação docente. Não coloco em causa que o professor não seja importante para a obtenção efectiva de aprendizagens por parte dos alunos. No entanto, ele não é o acessório essencial. O principal agente da aprendizagem é o aluno. Ele é que é essencial. Basta pensar que poderá haver ensino sem aprendizagem, tal como poderá haver aprendizagem sem ensino. E como o primeiro caso nada vale em si mesmo, o enfoque deverá ser colocado na aprendizagem, onde o agente principal é o aluno. Como alguém afirmou: “Não se pode ensinar um gato a falar francês” (nem com o melhor método de ensino do mundo, se é que existe). Tendo em conta este factor, prejudicar um docente pelo facto de um aluno se estar pura e simplesmente a borrifar para a escola ou para a sua disciplina não é sério. Por outro lado, este enfoque no papel do professor no que concerne aos resultados escolares dos seus alunos só vem aumentar a desresponsabilização dos alunos e das suas famílias neste ponto. Já não chegámos a um ponto suficientemente grave neste aspecto? Não ponho em causa que haja maus profissionais na educação e que os estragos por eles causados sejam gravíssimos, prejudicando os alunos e os restantes professores. No entanto, esta medida não vem pôr em causa esses profissionais mas sim os outros, aqueles que são responsáveis e acreditam na importância do seu papel na sociedade. E a desresponsabilização de alunos e encarregados de educação só vem aumentar a falta de respeito pela classe docente, presente cada vez mais nas nossas escolas. Só nesta semana ouvi duas histórias, cuja multiplicação se tem vindo a demonstrar preocupante: uma mãe que foi à escola pedir satisfações à directora de turma pelo facto desta ter ficado provisoriamente com o telemóvel da sua menina por esta o ter utilizado na aula; e um aluno de nono ano lembrou a uma sua professora que devia pensar bem na avaliação sumativa pois a mesma agora irá contar para a sua avaliação de desempenho… mais palavras para quê? São artistas portugueses…

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