BASES POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO SEXUAL
Marcio Francisco dos Santos*
Keli Cristiane Vido**
marcio_fmc@hotmail.com e k.c_vido@yahoo.com.br
Resumo
Para efetivar transformações
sociais é necessário, como ponto de partida, o entendimento completo dos
padrões e normas sexuais de nossa sociedade e da forma como eles estão
relacionados com a nossa estrutura sócio-econômica, política e cultural. Para isso, no entanto, são necessárias
algumas condições.
É
preciso entender como os padrões e normas sexuais foram mudando ao longo da
história de nosso país, buscando a relação com todos os acontecimentos
sociais, econômicos e políticos de cada época; é fundamental ainda, buscar compreender,
concomitantemente, a história da sexualidade ao longo dos séculos, desde a
antiguidade, em todo o mundo ocidental e contextualizar, a partir daí, os
nossos padrões morais, sexuais, enfim, culturais. Conforme ressalta Nunes.
Palavras-chave
Política, sociedade e educação sexual.
Educação
Sexual
No que
concerne, especificamente, à questão da Educação Sexual nas escolas como um
meio de transformações sociais, portanto como uma atividade política, foi
aproximadamente no inicio da década de 80 que começaram a surgir, no Brasil,
as primeiras reflexões e publicações científicas.
Para efetivar
transformações sociais é necessário, como ponto de partida, o entendimento
completo dos padrões e normas sexuais de nossa sociedade e da forma como eles
estão relacionados com a nossa estrutura sócio-econômica, política e
cultural. Para isso, no entanto, são
necessárias algumas condições.
É preciso entender como os
padrões e normas sexuais foram mudando ao longo da história de nosso país,
buscando a relação com todos os acontecimentos sociais, econômicos e
políticos de cada época; é fundamental ainda, buscar compreender,
concomitantemente, a história da sexualidade ao longo dos séculos, desde a
antiguidade, em todo o mundo ocidental e contextualizar, a partir daí, os
nossos padrões morais, sexuais, enfim, culturais. Conforme ressalta Nunes:
Pois falar da sexualidade implica
retomar alguns recursos metodológicos: a história, a antropologia, a moral e
a evolução social. Não se fala da
sexualidade de maneira fragmentada, dividida, estanque. As relações sexuais são relações sociais,
construídas historicamente em determinadas estruturas, modelos e valores que
dizem respeito a determinados interesses de épocas diferentes. Este relativismo não pode ser
irresponsável. Ele nos permite
perceber a construção social da sexualidade sem, contudo fazê-lo de modo
destrutivo ou imaturo. (1991, p.14)
Segundo o autor acima
mencionado, é preciso ter como requisito básico uma concepção dialética, ou
seja, uma concepção dinâmica e viva do mundo e das relações sociais,
procurando compreender a realidade como um processo, esquivando-se de visões
conservadoras e ideológicas.
Procurando entender a
diversidade sexual que caracteriza a vida do brasileiro, Parker (1991)
descreve os vários sistemas de referência, culturalmente constituídos, que
influenciam a maneira como os brasileiros compreendem, interpretam e
constroem suas próprias experiências sexuais.
Embora seja discutível o uso que esse autor faz do termo ideologia, ao
se referir a cada um desses sistemas de referências (ou perspectivas), a
forma como organiza os fatos e fundamenta teoricamente suas exemplificações
são bastante úteis ao entendimento da construção histórico-cultural da
sexualidade brasileira.
Assim, o primeiro desses
sistemas de referência é a perspectiva de gênero, onde as diferenças
anatômicas entre macho e fêmea, determinam as noções de masculinidade e
feminilidade, atividade e passividade, e colocam o sexo masculino em situação
privilegiada, com poder de dominação sobre os elementos do sexo feminino.
O segundo sistema de
referência citado é o dos valores religiosos (ou perspectiva religiosa),
segundo o qual, os conceitos de pecado e salvação definem o conjunto de
práticas permitidas e proibidas.
Já no terceiro sistema, denominado
perspectiva da sexualidade, o conjunto de práticas permitidas e proibidas é
definido pelos conceitos de doença e saúde. Foi este o sistema elaborado e
mantido pela Higiene e Medicina Social e, mais tarde, pela Medicina moderna.
Usou como estratégia fundamental a elaboração de classificações sexuais, para
fins de análise e tratamento das anormalidades e perversões.
Enquanto o fim maior do
primeiro sistema é a manutenção da supremacia do sexo masculino, no segundo
se faz à defesa da criação como um dever cristão, e o terceiro, defende a
procriação como um dever para com a sociedade e o Estado. Nessa última
perspectiva, em seu período mais moderno (século XX), a ênfase passa para o
direito de escolha pessoal do indivíduo, no que tange às questões de reprodução.
O quarto sistema
centraliza-se na perspectiva do erótico. Não há normas que circunscrevam o
que é permitido ou proibido, ou seja: "tudo é possível". Baseia-se
na lógica transgressora do erótico, ou seja: determina que, é preciso agir
contrariamente a todas as normas morais sexuais. Seu objetivo não se volta
para a procriação, mas para a busca do prazer e da paixão.
O primeiro e o último
sistema (de gênero e do erótico) têm uma organização informal, enquanto que
os outros dois são estruturados formalmente, podendo, às vezes, conter
algumas nuances de informalidades.
Para melhor compreensão de
cada uma dessas perspectivas, é útil considerar alguns exemplos.
A temática
virgindade/castidade, por exemplo, é considerada, de acordo com a perspectiva
de gênero, como devendo ser uma obrigação da mulher mantê-la até o casamento
e podendo (porque não dizer: devendo) o homem, por ser superior à mulher,
viver sua sexualidade livremente, enquanto ainda solteiro, sem ter que
"guardar-se" para o casamento. Segundo a perspectiva religiosa, a
interpretação é outra: tanto homem, quanto mulher devem deixar para o
casamento a vivência da sexualidade, pois do contrário, estariam pecando. Já
para a perspectiva da sexualidade, a presença da virgindade assegura à mulher
a condição de normal, como sinal de alguém que garante a não contaminação por
doenças sexualmente transmissíveis o que, conseqüentemente, lhe dá o direito
de vir a ser uma mãe de família, podendo contribuir com a reprodução saudável
da espécie. Quanto ao homem, é tolerável que perca sua castidade, é
reconhecido que o sexo existe como um impulso natural para o qual os vícios
(como a libertinagem) precisam ser tolerados e seus efeitos tratados depois
pela ação da medicina, (nesse último ponto, fica clara a influência do
sistema de gênero, no sistema da sexualidade).
A perspectiva do erótico,
por sua vez, é totalmente contra virgindade/castidade e impõe que tanto o
homem quanto a mulher vivam a sexualidade e transgridam as normas impostas,
praticando o sexo independentemente do casamento.
Um outro exemplo seria
sobre as possíveis interpretações que podem ser dadas para a questão do sexo
extraconjugal. A perspectiva de gênero diz que ao homem é permitido e à
mulher, não; a perspectiva religiosa diz que para ambos é considerado pecado.
Na perspectiva da sexualidade é considerado anormal, proibido (tanto para o
homem, quanto para a mulher), pois desvia da sexualidade reprodutiva e, além
de se constituir num grande risco de proliferação de doenças sexualmente
transmissíveis, sendo uma ameaça, afeta a reprodução de uma população
saudável e à estabilidade da família nuclear. Na perspectiva do erótico é
considerado certo, tanto para o homem, quanto para a mulher, já que é um ato
de busca de prazer.
Os dois primeiros sistemas
surgiram no período colonial, num contexto de ideologia patriarcal e num
período de puritanização do sexo. O terceiro, a perspectiva da sexualidade,
por sua vez, surgiu com a Higiene e a Medicina Social, na metade do século
dezenove aproximadamente, concomitantemente com as transformações do mundo
capitalista, com o processo de urbanização. Esse mesmo sistema modernizou-se
no séc. XX, com o surgimento das ciências (Psicologia, Sociologia,
Sexologia...) e pôde ganhar mais espaço devido à aceleração cada vez maior do
processo urbano, às mudanças na estrutura da família, ao retrocesso da
modalidade tradicional da autoridade religiosa.
O quarto sistema surgiu no
século XX, num período marcado pela descompressão sexual, e foi também
impulsionado pelos mesmos processos históricos que impulsionaram a
modernização da perspectiva da sexualidade.
Cada um desses interesses
está ligado a uma forma de poder; todos coexistem e se interligam e é isso
que explica a diversidade de experiências sexuais e de seus significados
possíveis, uma vez que cada brasileiro, como um ator social, faz opções entre
os instrumentos oferecidos pelos vários sistemas para construir e interpretar
sua experiência sexual. Segundo Parker (1991), a forma com a sociedade
brasileira organiza suas relações de produção econômica vai interferir nessa
construção. Assim por exemplo, tanto para as mulheres, quanto para as pessoas
de classe social menos favorecida, ou de região menos modernizada e menos
industrializada, estarão, provavelmente, mais dificultadas as oportunidades
de acesso ao sistema da sexualidade segundo o sistema erótico.
Há que se considerar,
porém, que os meios de comunicação de massa, bem como o próprio carnaval, são
instrumentos que viabilizam o acesso popular à perspectiva do erótico. (Parker,
1991, p.32) É possível crer que esse acesso popular tem-se intensificado cada
vez mais.
A princípio, a perspectiva
do erótico, comparada com as outras, pode aparentar muito avanço, mas não
deixa de ser, em vários aspectos, uma grande armadilha, pois conduz ao sexo
individualista, ao colocar o desejo e o prazer pessoal em primeiro plano, sem
resgatar qualquer senso de responsabilidade para com as necessidades afetivas
e eróticas do outro.
Finalmente, em relação a
esse conjunto das perspectivas que compõem o universo sexual da cultura
brasileira, é importante salientar que se trata de um conjunto dinâmico e
histórico, portanto sujeito as mudanças, em conseqüência das constantes
alterações que se processam na cultura.
[...] a simples menção de uma doença como a AIDS, com
todas as transformações imensamente complicadas que ela inevitavelmente
acarreta, é suficiente para lembrar que o quadro da cultura sexual resultante
desta análise poderá ser muito diferente daqui a poucos anos. (Parker, 1991,
p. 247)
A partir do quadro acima
explicitado, sobre a cultura sexual no Brasil contemporâneo, fica claramente
evidenciada a importância da compreensão histórica da nossa cultura sexual.
Além disso, a compreensão da
história sobre como e por quê certas normas e valores emergiram, pode
constituir-se num dos meios eficazes para levar as pessoas a mudarem sua
forma de pensar e se engajarem na luta para a transformação. A ignorância ou
falsa convicção das origens dessas normas impedem o questionamento e a
mudança. As pessoas não relutariam em mudar sua forma de pensar se soubessem
como foi que tudo começou e mais ainda, se soubessem que essas normas jamais
teriam emergido num contexto de livres discussões. (Geuss, apud Azevedo 1993)
Há um forte consenso de
que o educador deva estar alerta para que um programa de Educação Sexual não
venha a se constituir num meio disseminador de atitudes repressivas em
relação ao sexo, muito menos de idéias neomalthusianas de controle de
natalidade. (Barroso & Bruschini, 1982; Bernardi, 1985; Canesqui, 1983;
Rosenberg, 1985; Werebe, 1978)
Com o aparecimento da
AIDS, aumenta a preocupação com o fato de a Educação Sexual estar atuando de
forma repressora, não apenas em relação à possibilidade de vivência da
sexualidade com liberdade, mas também em relação ao aumento dos estigmas
voltados para as minorias (os chamados libertinos: homossexuais,
prostitutas...). “Nossa orientação sexual, hoje parcialmente travestida de
liberal, tem ainda um caráter fortemente punitivo, com nuances de crime e
castigo.”. (Petri, 1988, p.21)
Em complementação a essas
questões consideradas, é necessário alertar para o fato de que há repressão
também na vigorosa incitação ao sexo e na permissividade instigadas pela mass mídia. Há muitas pessoas que:
[...] na ânsia de superar os tabus repressivos da
educação tradicional, não conseguem fazer a crítica da sociedade permissiva,
do sexo consumista objetual, quantitativo e pornográfico atual. Na busca de
uma liberdade individual, autônoma e humana, freqüentemente se tornam presa
do consumismo sexual capitalista que hoje está presente em tudo o que
fazemos, vemos e ouvimos. Este individualismo espontaneísta muitas vezes é
desastroso. (Nunes, 1993, p.14)
Nesse sentido, vemos que a
"perspectiva do erótico," descrita por Parker (1991), apresenta-se
mais uma vez falha, pois, apesar de tornar o indivíduo mais propenso a romper
com as convenções sociais, a perceber que pode agir diferentemente da forma
como a sociedade determina, não prepara as pessoas para agirem de maneira
crítica e construtiva.
Necessário considerar que
a descompressão sexual que se faz presente em todos os níveis sociais, conduz
à falsa idéia de liberdade. Por não proibir nada, e por permitir tudo, parece
isenta de poder controlador, porém o poder está presente nela (na
descompressão), e age sobre a vida das pessoas, controlando, impondo formas
de agir.
Portanto é fundamental que
a descompressão sexual seja compreendida não apenas num nível moral, mas
dentro de uma visão histórico-crítica da estrutura social como um todo.
Acontece, ainda, que,
juntamente com essa acentuada erotização da sociedade, surgem novos padrões
sexuais que, abertamente, confirmam a liberação sexual. Isso faz com que a sexualidade seja
responsabilizada pelo caos social e encarada negativamente por boa parcela da
sociedade.
Esta é uma crítica que
Ribeiro (1990, p.50) argumenta com a seguinte reflexão:
[...] é perfeitamente possível denunciar a total
ausência de valores éticos universais na formação dos indivíduos, a total
ausência de respeito pelo outro, a égide do consumismo e do 'levar vantagem a
qualquer preço'. É isto que traz problemas para a sexualidade, não a
erotização em si. A erotização é natural no ser humano, anima o corpo e a
vida. As relações materiais é que estão materializadas, sem afetividade, sem
amizade.
Riechelmann (1993), ao
criticar ferrenhamente as “aulas de sexo”, propõe como alternativa ao modelo
de Educação Sexual existente, a proposta de Goldberg (1988), referindo-se à
mesma como a Educação Sexual desejada.
Werebe (1982, p.79),
resenhando o livro acima referido, diz que se licita de uma proposta
original...
[...] não somente leva em conta as múltiplas dimensões
desta intervenção pedagógica, mas que procura também situar o educando no
contexto amplo de seu meio social presente, com vistas a aproveitar e ampliar
o registro de suas competências para se realizar e poder atuar como um ser
humano completo e lúcido.
Pelo fato de o sexo não
deixar de ser também uma questão individual, é importante frisar que essa
proposta reconhece também a necessidade de se trabalhar com o educando as
informações científicas, bem como os aspectos afetivos e psicológicos, para
ajudá-lo a encontrar prazer em sua sexualidade e para que isso contribua para
uma vida saudável e feliz. Porém trata-se apenas de ponto de partida.
É fundamental estar bem
com sua própria sexualidade, porém esta conquista não se dá isoladamente, ou
seja: o indivíduo consigo próprio ou com seu parceiro; nem tampouco se dá
alienado de uma cultura. Pelo contrário, a vivência pessoal da sexualidade é
influenciada, contaminada, afetada pelas conquistas ou entraves que vêm
emergindo da contínua construção da mesma pela cultura na qual estão
inseridos os indivíduos.
Na tentativa de tornar
clara essa idéia, poder-se-ia formular o seguinte questionamento: como pode
viver de forma plena e satisfatória sua sexualidade, um indivíduo homossexual
que, apesar de ter buscado informações sobre a sexualidade e ter trabalhado
os aspectos afetivos e psicológicos relacionados à vivência da mesma, encontra-se
imerso num contexto cultural que oprime os indivíduos homossexuais?
De forma análoga, como
pode viver plenamente sua sexualidade uma mulher, inserida numa cultura
marcada pela desigualdade sexual e pelo duplo padrão de moral sexual? “Sexo
foi, é e será sempre uma questão social, sem deixar de ser também uma questão
individual.”. (Goldberg, 1988)
Considerações Finais
Há fatores relevantes que precisam
ser reconsiderados com maior ênfase, para que se faça avançar a produção
científica sobre Educação Sexual nas escolas, conseqüentemente, a atuação do
educador sexual no contexto escolar.
Os fatores são: processo de
sistematização e continuidade; processo da
integração e uma potencialidade dinamizadora da Educação Sexual nas
escolas.
Falta a uma grande maioria
de pesquisadores e/ou educadores a visão de que a Educação Sexual nas
escolas, deve ser um trabalho a longo prazo, que precisa ser sistematizado e
ter sua continuidade assegurada.
Oportunizar a escola a
criação de espaço para concretizar a Educação Sexual dos jovens é
possibilitar a ela que assuma a função do questionamento das normas e dos
valores relativos à sexualidade. Em contrapartida, isto pode ter um
"efeito dinamizador" das transformações pelas quais a instituição
escolar, especialmente a Pública, precisa passar. (Bruschini & Barroso,
1991)
Os temas relacionados à
Educação Sexual nas escolas, pois ricos, no sentido de “abrir caminhos"
para o desenvolvimento da criticidade nos educando, e para a conquista da
democracia.
O potencial dinamizador da
Educação Sexual poderá ser explorado em toda a sua extensão, se for aliado a
um trabalho de instrumentalização do educando, para que seja um sujeito ativo
em todo o processo de aprendizagem.
Uma das melhores e mais
completas formas de se chegar a isso, é através da formação do leitor. À medida que o professor desenvolve no
aluno o gosto pela leitura e o ajuda a encarar os livros como fontes de
informação, onde ele pode buscar, além do conhecimento e entretenimento,
respostas para muitas dúvidas, o estará instrumentalizando para que possa
continuar se auto-educando e se atualizando constantemente, ao longo de sua
vida.
A visão que se tem, na
maioria das publicações, é que se pensa em "dar" Educação Sexual
nas escolas, esquecendo-se de que é preciso criar condições para a formação
da autonomia moral e intelectual do educando, isto é, levá-lo a aprender a
pensar por si próprio, a adotar com segurança um posicionamento pessoal em
relação a valores morais, bem como a tomar decisões.
Um número significativo de
textos valoriza o debate como estratégia.
De fato, isto é imprescindível e deve continuar sendo valorizado.
Schiavo (1993, p.395), que
escreve um texto recente intitulado: "Educação Sexual em tempo de AIDS", propõe uma metodologia
denominada "Linguagem Total".
Apesar de valorizar o diálogo e a troca de informações entre educador
e educando, comete um grave deslize, quando afirma que "técnicas de
jogos educativos, dramatizações e brincadeiras substituem exposições e
leituras, tornando o ambiente favorável a. desenvolvimento do processo de
mudanças...".
Sem descartar a
importância das estratégias que o autor defende sua posição ao longo de todo
o texto, exemplifica que, apesar de considerar o trabalho de Educação Sexual
como urna preparação para a vida, encara-o como algo que tem sua existência
apenas momentânea, no aqui e agora, ou seja, como um curso oferecido.
Se não se instrumentalizar
o sujeito para continuar se auto-educando, cada vez que emergir um novo
problema social diretamente relacionado à sexualidade (tal como a AIDS),
possivelmente, esse indivíduo irá precisar inscrever-se, mais uma vez, para
participar de um algum programa relativo ao assunto.
Não se pode cair em
extremos: se por um lado valoriza-se o debate, não é preciso que se repudie a
leitura e a aula expositiva, como o fez o referido autor; esta última pode
ser necessária e eficaz em alguns momentos, dependendo do tema e/ou da
clientela. Ronca e Escobar (1991,
p.14) defendem o uso das terminologias: aula expositiva-participativa, ou expositiva-dialogada
e expõem os fundamentos para uma compreensão mais aprofundada desta
metodologia, bem como de seu uso correto.
No Brasil, muitos livros
de Educação Sexual já estão sendo publicados, ou melhor, falando livros de
Orientação Sexual; são os escritos (ou traduzidos) para fornecer informações
importantes para o educando. Muitas
vezes, nestes livros, podem ser encontradas também reflexões que ajudam o
leitor a rever valores sexuais, morais e a desenvolver, enfim, sua
criticidade.
A Educação Sexual e a
formação do leitor são, pois, mutuamente complementares, uma vez que,
aproveitando a temática sexualidade, que é um assunto mobilizador (de
interesse e curiosidade de pessoas das variadas idades), pode-se, usando os
livros de orientação sexual, levar o sujeito a desenvolver o gosto e o hábito
da leitura. Em contrapartida, isso
reforça a Educação Sexual, podendo constituir-se numa eficaz estratégia que
auxilie a suprir a necessidade, já discutida, de levar os educandos a terem
repetidas oportunidades de rever, integrar e ampliar seus conhecimentos.
Faz parte dos direitos da
criança, de acordo com Dallari (1993), o direito de pensar e, para isso, os
adultos (pais e educadores), devem, entre muitas coisas, incentivá-la a ter
interesse pela leitura e propiciar condições para que ela possa ler bons
livros, ao invés de perder muito tempo vendo televisão.
É útil ressaltar, que
mesmo nos cursos de preparação do educador sexual, deve-se inserir a
"política de leiturização", para levar o educador a conscientizar-se
da importância da leitura também para sua auto-educação permanente. É preciso
que ele a veja como um rico instrumento para reforçar, rever, ampliar e
integrar seus conhecimentos, bem como para desenvolver sua criticidade e
criatividade.
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